Coisas que eu nunca percebi muito bem

A existência de imunidades diplomáticas.

Provavelmente tem um racional qualquer muito bonito por trás.

Expliquem-me o racional como se eu tivesse 3 anos.

Provavelmente, depois de explicado o racional, vou continuar a não perceber.

Ou a não concordar.

publicado às 11:06

8 comentários

wideawake 24.08.2016

Também não compreendo! E até andei, afincadamente, a pesquisar. Por um mero acaso, durante a minha busca, encontrei isto: o Artigo 41º da Convenção de Viena diz que “sem prejuízo dos seus privilégios e imunidades, todas as pessoas que gozem desses privilégios e imunidades deverão respeitar as leis e os regulamentos do Estado acreditador”. Sure...
Curly 24.08.2016

Right!... :(

Andy Bloig 24.08.2016

A imunidade diplomática surgiu na ONU e foi validada pela convenção de Viena em 1961. É uma extensão do "território da embaixada" algo que já existe há mais de 300 anos no mundo ocidental, em que o terreno ocupado por uma embaixada é território soberano do país que tem lá os seus representantes e não do país onde está inserido.
O objetivo da imunidade é que exista um canal directo entre os governos dos países para todo os assuntos jurídicos-legais de qualquer situação. Sem imunidade diplomática, basta veres o filme Argo e já entendes o que se passa em países que não subscrevem essa convenção.
Só que, se para uma coisa é boa, para outra é mais complicada. E não é dizer que eles estão salvos de qualquer situação. A legislação permite avançar como processo e enviar o processo para o país que deu protecção diplomática, para ser analisado. Se acharem que é conveniente, tanto podem levantar a imunidade (os deputados também tem essa imunidade igual ao que acontece aos diplomatas, com a diferença que um deputado pode pedir o levantamento da imunidade a qualquer momento, se assim o entender fazer) como podem pedir a transferência do processo para o país de origem, sendo que o país onde aconteceu o problema, bane essas pessoas de voltarem a entrar no seu território, pelo mínimo de 10 anos.
Curly 25.08.2016

Obrigada pela explicação! ;)
Ainda assim, acho que não deveria ser usada de forma abusiva e não deveria servir como desculpa para se praticarem livremente todos os males... :(
Andy Bloig 25.08.2016

Existem procedimentos que exoneram as pessoas que os cometem. Não se pode é pedir o levantamento da imunidade sem existir alguma coisa que se possa considerar algo muito grave. E as próprias pessoas que tem a imunidade, podem pedir um levantamento parcial para prestarem declarações ou protestarem por alguma razão.
Claro que ao estarem ao abrigo de uma imunidade, dá-lhes largas para exagerarem em várias situações. Se calhar já ouviste falar que a polícia de trânsito de New York tem quase 18 milhões de dólares em multas por estacionamentos abusivos ou violação de normas de segurança na condução, de carros diplomáticos. Portugal também lá tem meia dúzia de multas de 2012 a 2014 e não as pagou usando a imunidade diplomática.
Curly 25.08.2016

Pois, faço ideia. Deve ser um regabofe... :)